PAREMOS COM O CRIME E SEUS MEIOS!

 

Sheikh Aminuddin Muhammad, aos 24 de Abril de 2013

O Isslam revela-se bastante implacável no que respeita ao seu Código Penal, pois o objectivo de instituir leis bastante severas foi o de erradicar do seio da sociedade todo o tipo de crime, para que as pessoas possam viver tranquilas, sem qualquer medo de serem sequestradas, assaltadas na via pública, nos seus locais de trabalho ou de residência, não havendo necessidade de transformarem as suas casas, fábricas ou escritórios, em gaiolas assim como se transformaram as nossas urbes, de tanto gradeamento que por aí vemos.

Hoje o que nos é dado ver à nossa volta, envergonha-nos de tal maneira, que somos levados a pensar se na verdade somos a melhor das criaturas de Deus!

Será que a nossa consciência ainda está viva e activa contra o mal e o crime? Será que ainda nos causa alguma repugnação ouvirmos falar de vários tipos de crimes, tão hediondos quanto vergonhosos, desde violações sexuais, raptos, assaltos, assassinatos, etc., perpetrados à luz do dia, sem que os criminosos sintam qualquer medo ou receio?

Será que já reflectimos sobre a necessidade de instarmos as autoridades de direito a reverem, isto é, a agravarem as medidas punitivas contra os criminosos, estancando assim a onde de crime que assola a nossa sociedade, para que se possa viver sossegada e tranquilamente?

Um olhar às leis isslâmicas permite-nos constatar que o Isslam não só condena o mal e o crime, como interdita igualmente tudo o que possa concorrer para o seu cometimento, adoptando sem quaisquer excepções penas severas contra os prevaricadores.

E é lógico que só é possível reduzir substancialmente o crime, se os meios para o seu cometimento forem também proibidos. Por exemplo, o Isslam não só proibiu o adultério, como também proibiu tudo o que possa concorrer para o seu cometimento, como o isolamento de duas pessoas estranhas de sexo diferente, o beijo, o toque à mulher estranha, a falta de pudor na forma de vestir, etc., pois tudo isso são meios para a prática do adultério.

O Isslam condena a prática de suborno, tanto da parte do corrompido como do corruptor, e também do facilitador.

O Isslam declarou obrigatória a protecção da vida, proibindo tudo o que possa atentar contra ela, destruindo-a, como por exemplo, ingerir veneno, fumar, matar, cometer suicídio, etc.

O Isslam também declarou obrigatória a protecção da mente humana, proibindo tudo o que possa atentar contra o intelecto, como por exemplo, o consumo de bebidas alcoólicas, de drogas, a armazenagem, exposição e publicidade de substâncias prejudiciais à saúde, etc.

O Isslam honrou o Ser Humano, pelo que tudo o que possa manchar a honra da pessoa, de seus pais ou de sua genealogia, foi proibido. E não só. Foram decretadas pesadas penas para os que falsamente acusam alguém de adultério, não conseguindo provar tal acto. Por exemplo, a falsa acusação de adultério é punida com uma pena de 80 chicotadas.

O Isslam deu protecção à riqueza das pessoas, pois tudo o que possa atentar contra a salvaguarda dos bens de quem quer que seja, é pecado, sendo portanto, punido nos termos da Shariah. Por exemplo, se alguém rouba, é punido com a amputação da mão.

Mas contrariamente, quando olhamos para as leis actuais de muitos países, encontramos várias contradições. Por exemplo, a lei moçambicana diz ser proibido conduzir em estado de embriaguez, ou ir trabalhar quando se está bêbado, mas já não proíbe a venda de bebidas alcoólicas aliás, os bares e as tascas até funcionam com licenças emitidas pelo governo.

A nossa lei proíbe a ofensa ou o insulto a alguém, mas em nome da liberdade de expressão, é permitido ofender os outros, até mesmo as religiões, os profetas, etc.

A nossa lei não permite provocar, raptar, ou violar sexualmente uma mulher, mas já não proíbe que as mulheres se vistam de forma despudorada, razão principal da atracção aos homens, levando-os portanto, a investirem contra elas, violando-as.

A nossa lei recomenda que todo o cidadão seja respeitoso, que tenha boa moral, que seja bem comportado, mas por outro lado permite a proliferação de literatura, filmes e novelas obscenas, que destroem a moral aliás, nas escolas, em nome da educação sexual,  ensina-se aos nossos filhos que são nossos continuadores, temas simplesmente imorais, e assim estão sendo arrastados para o abismo. Como podemos então, esperar que eles sejam respeitosos e portadores de boa moral?

Tudo isso são contradições claras, e o resultado é que estamos caminhando para uma situação bastante perigosa, de anarquia, de falta de fraternidade, de segurança e de confiança.

Quando há alguns meses atrás uma jovem na Índia foi violada e depois morta por um grupo de jovens, essa notícia correu mundo, merecendo condenação por parte de muita gente. Vozes não muçulmanas no parlamento indiano sugeriram a aplicação da Sharia contra o adultério, a violação e o estupro.

Portanto, se quisermos pôr fim aos crimes, então temos também de proibir tudo o que possa constituir causas da prática do crime, pois enquanto não proibirmos os meios do crime não vamos conseguir estancar a criminalidade.

Agindo no sentido de reduzirmos substancialmente a ocorrência de crimes, faremos do no nosso País um local seguro, em que a vida, a riqueza e a honra de todos estará protegida.